Músicos e prefeitura falam sobre decreto que proíbe música ao vivo

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Foto: Pedro Piegas (Diário)

Após o decreto proibir a realização de música ao vivo em bares e restaurantes da Santa Maria, músicos e prefeitura se reuniram, na quinta-feira no Theatro Treze de Maio. O encontro abriu espaço para  as sugestões de mudança no decreto emitido pelo prefeito Jorge Pozzobom na última terça, proibindo a música ao vivo nos estabelecimentos.

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Além dos músicos, estavam presentes o secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, Ewerton Sadi Falk, a secretária de Cultura, Esporte e Lazer, Rose Carneiro e a controladora geral do município Carolina Lisowski.

De acordo com a prefeitura, os músicos foram chamados para dialogar sobre os motivos do decreto. A recomendação é do Ministério Público Estadual (MPE) para todas as cidades que se encontram na categoria da bandeira laranja de distanciamento controlado. Na ocasião, foram reforçados os projetos que a prefeitura já lançou como alternativas de renda para os artistas.

O proprietário de bar, Ricardo Venino Tourruco, diz que os representantes de bares e casas noturnas também querem uma reunião para debater o assunto. Segundo ele, o grupo conseguiu falar com o superintendente de fiscalização Márcio Abade Ohiveiler e foi protocolado o abaixo-assinado na Promotoria de Justiça do Ministério Público (MP) e na prefeitura.

- Mesmo avançando nesse sentido, a nossa intenção, ainda, é conseguir uma conversa diretamente com o prefeito. - explica o empresário.

O DECRETO 
Na última quarta, a prefeitura de Santa Maria publicou uma nota de esclarecimento sobre a decisão: "Considerando que a modalidade de execução de música ao vivo em estabelecimentos comerciais está proibida em qualquer vigência de bandeira de distanciamento controlado, segundo entendimento do Ministério Público Estadual, a Prefeitura emitiu o decreto executivo nº 152 em que fica vedada a execução de música ou qualquer outro tipo de apresentação artística, presencial ou virtual em restaurantes ou lancherias. A medida, que já está em vigor, também reforça que os estabelecimentos que fornecem alimentação estão autorizados a atender de forma presencial para fornecer exclusivamente refeições. O documento considera, ainda, a situação atual de pandemia de Covid-19, sendo mais uma das formas de evitar aglomerações de pessoas a partir da execução de música ao vivo, principalmente em ambientes fechados, o que pode ocasionar a disseminação da doença. O documento indica também uma hora a mais de funcionamento aos estabelecimentos de fornecem refeições. O consumo de alimentos em restaurantes ou lancherias fica autorizado das 8h às 22h".

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A COMISSÃO DOS MÚSICOS
Na última quarta, aconteceu uma reunião com a presença de cerca de 20 representantes de músicos, bares e casas noturnas da cidade. Na ocasião, eles oficializaram uma comissão para tentar reverter o decreto executivo n° 152, que veda a execução de música ou qualquer outra apresentação artística,presencial ou virtual, que seja na modalidade ao vivo.

A comissão alinhou sugestões de manter o serviço de entretenimento, ao menos, para garantir a renda dos que trabalham exclusivamente no setor.

Dentre as sugestões que o documento apresentou, está a modificação do horário de funcionamento e a intensificação da fiscalização dos estabelecimentos, bem como é feito nos demais setores.

Um abaixo-assinado virtual foi criado para divulgar as sugestões. Veja abaixo.

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Algumas sugestões do abaixo-assinado

• Novo horário de funcionamento - entre 18h e 1h
• Medição obrigatória de temperatura dos clientes
• Higienização de mãos com álcool gel
• Disponibilização de tapete sanitizante na entrada do estabelecimento
• Sanitização de todas as dependências, com apresentação de laudo técnico, ao menos duas vezes ao mês
• Protocolos com medidas de prevenção e ficha de saúde dos funcionários
• Uso de luvas e EPIs por parte de todos os funcionários
• Higienização dos instrumentos musicais
• Capacidade de ocupação de 60% do permitido no local